Política de Privacidade

1. Coleta de dados gerais

A prioridade do AtomicPlayer é assegurar a privacidade e a segurança das informações dos usuários cadastrados (“Usuário”). Portanto, esta Política de Privacidade tem por principal objetivo definir as políticas adotadas pelo AtomicPlayer quanto à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar os produtos do AtomicPlayer e dar o seu aceite nesta Política de Privacidade no momento do cadastro, o Usuário reconhece e aceita a adoção das práticas descritas neste instrumento, conforme previsto na legislação brasileira, principalmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

O AtomicPlayer se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para atender a requisitos legais e/ou de tecnologia. Todas as modificações serão avisadas através dos nossos veículos oficiais de comunicação com o Usuário, com a data de início de vigência, sendo que o Usuário, ao permanecer no sistema, demonstra que concorda com as modificações realizadas.

2. Cadastro

O objetivo do AtomicPlayer, ao permitir que o Usuário voluntariamente insira suas informações, é facilitar a navegação nos produtos/serviços do AtomicPlayer e o uso de suas ferramentas. Portanto, a proatividade do Usuário em inserir os seus dados significa que ele quer ser beneficiado com as ferramentas dos produtos/serviços do AtomicPlayer e concorda com os termos de privacidade, inclusive com o seu compartilhamento com terceiros, afiliados e/ou parceiros do AtomicPlayer, observada a finalidade do serviço. Ao selecionar fornecedores e parceiros, o AtomicPlayer considera os respectivos processos de tratamento de dados e a preocupação de manter a devida segurança contra o compartilhamento indevido.

Para se tornar um Usuário, o primeiro passo é o cadastro, em que nome, e-mail e telefone são obrigatórios. Caso o Usuário escolha não fornecer as informações pessoais solicitadas, em muitos casos o AtomicPlayer não poderá oferecer acesso aos seus produtos/serviços, conteúdos ou responder aos seus questionamentos. No caso de o Usuário inserir dados pessoais de terceiros para a correta prestação dos serviços, o Usuário fica única e exclusivamente responsável por garantir que esse terceiro tenha autorizado a inserção de seus dados, isentando desde já o AtomicPlayer de qualquer indenização em virtude desse tratamento de dados do terceiro.

O Usuário tem direito a acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados referentes à sua decisão de ter se tornado um Usuário, bem como aos demais direitos previstos no art. 18 da LGPD. Se o Usuário revogar o seu consentimento e a autorização do uso dos seus dados, o AtomicPlayer removerá seus dados para futuras consultas, mas algumas informações permanecerão arquivadas, para o fim único e exclusivo de o AtomicPlayer poder atender aos requisitos legais do Marco Civil da Internet e ao seu legítimo interesse, nas formas permitidas pela legislação.

Todas as informações pessoais são protegidas e garantimos que não serão compartilhadas indevidamente. As informações podem ser combinadas com outros dados com o objetivo de melhorar nossos produtos, conteúdo e comunicação com o Usuário. O Usuário compromete-se a notificar o AtomicPlayer imediatamente, através do e-mail [email protected], a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só é possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

3. Do uso dos dados pessoais e informações coletadas

Os dados pessoais e cadastrais fornecidos pelos clientes e coletados pela plataforma, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser utilizados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir do envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas do AtomicPlayer, bem como alertas e notificações de sistema. Além disso, os dados poderão ser tratados e utilizados para as seguintes finalidades:

• Possibilitar a efetiva prestação dos serviços ofertados pelo AtomicPlayer, de forma eficaz e eficiente, permitindo sua operacionalização de maneira ágil e segura, incluindo a hospedagem, o processamento e a exibição de vídeos;
• Gerar relatórios de desempenho, métricas de retenção, mapas de calor, atribuição de receita e demais análises (analytics) relacionadas aos vídeos hospedados pelo Usuário;
• Auxiliar, sempre que necessário e cabível, na comunicação entre os usuários, especialmente em eventuais disputas relacionadas à qualidade dos conteúdos, a direitos autorais e a propriedade intelectual;
• Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos clientes, a fim de entender suas demandas e necessidades e prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas do AtomicPlayer;
• Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing, objetivando aprimorar os serviços ofertados;
• Enviar aos clientes, através de mensagens, informações relativas a produtos, serviços, publicidade, promoções e notícias do AtomicPlayer. Os clientes poderão pedir, a qualquer tempo, a exclusão de seus dados das listas de envio de mensagens promocionais e/ou publicitárias administradas pelo AtomicPlayer.

4. Do armazenamento e proteção dos dados pessoais coletados

Todos os dados pessoais dos clientes obtidos no momento da navegação, do cadastro, da utilização da plataforma ou em qualquer outro momento de contato/comunicação entre o usuário e a plataforma serão armazenados em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, ou por prazo superior desde que definido por ordem judicial e/ou administrativa, nos termos da legislação em vigor, ou para fins legítimos de desenvolvimento e oferecimento de serviços aos usuários.

Os dados pessoais informados ao AtomicPlayer ou por outro modo coletados pela plataforma serão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e a não as utilizar inadequadamente. O AtomicPlayer poderá armazenar e tratar os dados pessoais coletados e demais informações em servidores localizados no Brasil ou no exterior.

5. Da divulgação a terceiros dos dados cadastrais e pessoais coletados

Você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos clientes, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os dados pessoais e cadastrais dos clientes envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados. Em determinados casos, se considerar necessário, o AtomicPlayer poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre clientes ou entre clientes e terceiros, tais como seguradoras, juízos arbitrais e demais órgãos administrativos competentes.

Do mesmo modo, você concorda que o AtomicPlayer poderá compartilhar os dados pessoais e cadastrais coletados com provedores de serviços terceirizados, a fim de permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da plataforma, como, por exemplo, mas sem se limitar a, serviços de: hospedagem e CDN, backup de dados, prevenção de fraude, provedores de e-mail e bancos de dados, processadores e gateways de pagamento e emissão de notas fiscais. Nesses casos, o AtomicPlayer exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os dados pessoais dos usuários que incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.

Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual o AtomicPlayer faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os dados pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os dados pessoais e cadastrais coletados diretamente pelo AtomicPlayer, bem como os registros de acesso à plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas, somente poderão ser revelados a terceiros, sem prévio aviso, nas seguintes hipóteses: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprimento de investigação de possíveis violações; (c) fraude ou segurança; ou (d) proteção contra dano aos direitos, à propriedade ou à segurança do AtomicPlayer, de nossos usuários ou do público, em cumprimento ao disposto na Lei 12.965/2014 e demais legislações aplicáveis.

6. Da manutenção dos dados cadastrais e pessoais depois da exclusão da conta

O AtomicPlayer não irá reter informações pessoais por mais tempo do que o necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram processadas, incluindo a segurança do processamento em conformidade com as obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e prazos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de seu legítimo interesse.

Você poderá excluir sua conta junto ao AtomicPlayer a qualquer momento, acessando as configurações de usuário da plataforma. Por solicitação do cliente, o AtomicPlayer procederá à exclusão definitiva dos dados cadastrais por ele fornecidos no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Os registros de acesso (IPs), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 (cento e oitenta) dias de guarda, nos termos da Lei 12.965/2014 e demais legislações vigentes.

7. Dos dados dos espectadores dos vídeos

Em razão da natureza do serviço, o AtomicPlayer coleta e trata dados relacionados aos espectadores dos vídeos hospedados pelos Usuários, tais como registros de reprodução, retenção, engajamento, dispositivo, navegador, localização aproximada e endereço de IP, com a finalidade de gerar as métricas e análises (analytics) disponibilizadas ao Usuário. Em relação a esse tratamento, o Usuário que hospeda e divulga os vídeos atua como controlador dos dados de seus espectadores, sendo o AtomicPlayer, em regra, operador, tratando tais dados conforme as instruções do Usuário e para a prestação do serviço. O Usuário é responsável por apresentar aos seus espectadores os avisos de privacidade e por obter as bases legais aplicáveis ao tratamento dos dados coletados por meio dos vídeos por ele publicados.

8. Da proibição do SPAM

O AtomicPlayer repudia veementemente toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie. Assim, temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela plataforma sejam sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Os usuários, a qualquer momento, poderão optar por receber ou não e-mails do AtomicPlayer, bastando ajustar suas preferências ou cancelar a subscrição para o envio de e-mails promocionais e/ou publicitários. Caso seja verificado que os usuários da plataforma estão se utilizando do envio de SPAM, o AtomicPlayer, a seu único e exclusivo critério e independentemente de notificação prévia, poderá excluir imediatamente a conta dos clientes e usuários.

9. Do nosso compromisso com sua privacidade

Para garantir que suas informações pessoais estejam seguras, comunicamos nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e aplicamos rigorosamente as salvaguardas de privacidade na empresa. Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor após a publicação da Política de Privacidade modificada. Quando houver alteração, o AtomicPlayer comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na plataforma. Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas após a comunicação da alteração, isto será considerado seu consentimento e aceitação de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], incluindo no título da mensagem a frase: “Informações – Política de Privacidade”. Agradecemos a sua atenção.